Termos de Uso

1. Identificação da empresa

Este site é mantido por 59.193.658 MARCOS VINICIUS CHAMBERLAIN VIANA, inscrita no CNPJ nº 59.193.658/0001-00, natureza jurídica 213-5 – Empresário (Individual), com endereço em R ANTONIO CLARO DE MATOS, 1, CASA 02, VILA ARRUDA, SAO ROQUE/SP, CEP 18.143-038. Contato: (11) 95304-3957 · contato@chamberlainvianaapp.store.

2. Finalidade do site

O site tem finalidade informativa e institucional: apresentar a empresa, suas atividades e os canais de contato disponíveis. As informações publicadas não constituem aconselhamento jurídico, financeiro ou contábil, nem oferta de crédito ou de serviços financeiros.

3. Regras de utilização

• utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e estes termos;
• fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao entrar em contato;
• não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados, nem realizar atividades que comprometam a segurança, a integridade ou a disponibilidade do site;
• não utilizar o site para enviar conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou spam;
• não reproduzir conteúdos do site para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

4. Propriedade intelectual

Textos, layout, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos deste site são protegidos pela legislação aplicável. A utilização depende de autorização prévia, salvo nas hipóteses legalmente permitidas, como citação com indicação da fonte.

5. Responsabilidades

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, atualizado e seguro. Podem ocorrer, contudo, interrupções por manutenção, falhas de terceiros, indisponibilidade de rede ou eventos fora do nosso controle.

A empresa responde pelos serviços efetivamente contratados, nos termos da legislação aplicável, inclusive do Código de Defesa do Consumidor. Não são assumidas responsabilidades por conteúdos de sites de terceiros eventualmente acessados a partir de links externos.

Nenhuma informação deste site representa promessa de resultado, garantia de aprovação ou de retorno financeiro.

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

7. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente permanece publicada nesta página, com a data de atualização.

8. Legislação aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira, em especial a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro competente conforme as regras legais aplicáveis, resguardado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@chamberlainvianaapp.store ou pelo telefone/WhatsApp (11) 95304-3957.